No mundo
capitalista o trabalho passou a ser sinônimo de tortura. Basta lembrar o início
da revolução industrial, quando surgiram as fábricas. As famílias, agora
vivendo nos burgos, nas pequenas cidades, já não tinham mais domínio sobre o
seu conhecimento. Saiam do feudo, onde eram capazes de prover toda a sua
existência e passavam a vender a sua força de trabalho. Assim, no começo do
capitalismo, famílias inteiras iam trabalhar nas fábricas, até as crianças. Lá,
a jornada de trabalho era de 16, 18 horas, um verdadeiro massacre.
Com o passar
do tempo, os trabalhadores, que se viam morrendo como moscas por excesso de
trabalho, começaram a luta pela redução da jornada. Foi preciso muita batalha e
muita gente morreu nesse processo. O dia primeiro de maio, por exemplo, que
marca o Dia do Trabalhador, é símbolo dessa luta. Foi num dia assim que
milhares de trabalhadores foram às ruas, na cidade de Chicago, nos Estados
Unidos, lutando por redução da jornada, de 13 para oito horas. Vários foram os
mortos e dezenas os presos. É por conta dessas lutas que hoje os trabalhadores
tem uma jornada de oito horas.
Mas, com o
avanço da tecnologia, o número de horas necessárias para produzir as coisas
baixou consideravelmente. Assim, os patrões, ao manterem as oito horas diárias
acabam lucrando de maneira estratosférica, pois os trabalhadores acabam
produzindo muito mais. Por isso que a luta mais importante dessa nossa era é
pela redução da jornada outra vez. Já está mais do que comprovado que em 30
horas semanais os trabalhadores conseguem produzir o suficiente para pagar seu
salário, além de também garantir o lucro do patrão. Ou seja, mesmo com a
redução, o patrão ainda segue ganhando nas costas de quem trabalha.
É nesse
contexto que os trabalhadores da UFSC se inserem e, desde os anos 80, quando
nasceu o Movimento Alternativa Independente (MAI), a pauta das 30 horas já
estava colocada no programa de lutas, porque essa é uma luta histórica. Mais
tarde, nos anos 90, também em gestão do MAI, essa questão foi retomada pelos trabalhadores
do HU, especificamente os da enfermagem, que protagonizaram uma luta pelo
direito de trabalhar apenas um turno, em função da tremenda carga de trabalho
que tinham. Naqueles dias, o sindicato teve uma ação decisiva na discussão e na
garantia do direito dos trabalhadores em fazer apenas 30 horas.
Em 2003, no
início do governo Lula, em nove de setembro, justamente para tentar regularizar
a situação dos HUs, é baixado um decreto-lei que abre a brecha legal para que
todos os setores da universidade façam 30 horas. Diz o decreto que:
"Quando os serviços exigirem atividades contínuas de regime de turnos ou
escalas, em período igual ou superior a doze horas ininterruptas, em função de
atendimento ao público ou trabalho no período noturno, é facultado ao dirigente
máximo do órgão ou da entidade autorizar os servidores a cumprir jornada de
trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais".
O conteúdo
da lei é claro. Se houver atendimento ininterrupto de 12 horas, façam-se turnos
de seis horas. É o que fazemos todos na UFSC. A universidade está aberta das
7h30min até as 22h, logo, todos os setores estão habilitados a fazerem turnos
de seis. Isso é bom para a comunidade que pode aproveitar os horários de
meio-dia e à noite, e é bom para os trabalhadores que podem aproveitar mais a
vida e produzir seu trabalho com qualidade.
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