sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

No Horizonte um Novo Alvorecer de Conquistas

Por Ricardo José Valdameri[1]

            O ano de 2012 representa um marco no processo de mobilização dos trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) das Instituições Federais de Ensino (IFEs). Após o término de um acordo trienal firmado com o Governo Federal em 2007, que previa reajustes anuais nos vencimentos, e passado o ano de 2011, quando uma greve de mais de 100 dias não foi o suficiente para demover o Governo Dilma de sua postura intransigente, 2012 trouxe novo fôlego às reivindicações históricas dos TAEs. A categoria, organizada e movida por um espírito de unidade, percebeu que não era mais possível acreditar que as eternas reuniões com o Governo (mais de 50 reuniões) trouxessem alguma resposta que viesse ao encontro dos seus anseios. O resultado mais significativo da greve - que durou 70 dias, se traduz no fato de o governo ter sido obrigado a abrir mão de sua posição de não negociação e de ter proposto reajustes e alterações no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, por meio de um novo acordo com vigência de três anos.
            No que tange à atuação dos trabalhadores da Universidade Federal de Santa Catarina, mantivemos intacta a nossa coerência e compromisso histórico de luta: não nos furtamos a aderir à greve e colaboramos de forma significativa para o sucesso do movimento em âmbito nacional. Contudo, para além das demandas nacionais, um ponto que compõe a pauta interna e que adquiriu grande visibilidade a partir da greve é a reivindicação em torno da implantação da jornada de trabalho semanal de 30 horas aos TAES e o atendimento diário à comunidade durante 12 horas ininterruptas. De início se ocorreu, enquanto atividade de greve, a realização de um seminário que contou com a participação de representantes FASUBRA e de colegas de outras IFEs, onde já se encontra em vigor a jornada de trabalho flexibilizada. Após o seminário, se deu a construção do documento intitulado Proposta para Implantação da Jornada de 30 Horas Semanais aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, em que foram apresentados os benefícios que a mudança traria à comunidade universitária, a fundamentação legal que embasaria a alteração, bem como uma proposta de implantação da nova jornada de trabalho. Em seguida, a Assembleia Geral da categoria aprovou a constituição da Comissão de Negociação que passou a realizar tratativas junto à Reitoria, o que viabilizou a publicação da Portaria 1580/GR/2012, datada de 9 de Outubro. A Portaria institui o Grupo de Trabalho de Diagnóstico e Dimensionamento Prospectivo dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina[2], formado por representantes dos TAEs e da Administração Central. O Grupo tem como principal objetivo a reorganização social do trabalho da UFSC, tendo as 30h como ferramenta para o atendimento isonômico dos usuários de toda a comunidade universitária, inclusive em igualdade de jornadas de trabalho[3]. O início das atividades do GT ocorreu no mês de Novembro e o término está previsto para Maio de 2013.
            Ao traçarmos esse breve histórico, temos elementos para afirmar que está posta a possibilidade real de instituição da jornada semanal de 30 horas aos TAEs da UFSC e de nossa Universidade adotar um expediente de 12 horas diárias. No entanto, torna-se imprescindível estarmos cientes de que essa não é uma conquista líquida e certa: o Grupo de Trabalho recém-instituído, apesar de sua inegável importância estratégica, não poderá dar conta por si só de garantir a efetivação das nossas reivindicações. Para que o nosso tão acalentado sonho se torne uma bonita realidade é fundamental um trabalho contínuo de articulação e mobilização da categoria a ser desempenhado pelo nosso SINTUFSC e por cada um de nós. Devemos, acima de tudo, estar dispostos a abraçarmos essa bandeira, a trabalhar muito para atingir nosso objetivo: uma das atividades a serem realizadas é um trabalho sistemático de diálogo e sensibilização da Comunidade Universitária, demostrando que a pauta não é apenas nossa, já que sua efetivação trará benefícios a todos. As opções estão sob a mesa: podemos ficar esperando que alguém faça por nós (correndo o sério risco de não avançarmos) ou podemos agir de forma responsável e corajosa, sendo a prova viva de que quando tomam consciência de si os trabalhadores são capazes de inverter o aparente descaminho da história em que nos encontramos, saindo de um cenário de retrocessos para um novo alvorecer de conquistas de tudo aquilo que há muito tempo deveria ser nosso!


[1] Assistente em Administração / Divisão de Serviço Social – Atenção ao Servidor (SEGESP)
[2] Posteriormente o Grupo passou a se chamar Reorganiza UFSC: isonomia para todos.
[3] Fonte: blog do Grupo de Trabalho <http://r30rganiza.wordpress.com/>

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Ato em frente a Imprensa Universitária/UFSC

Avanços e recuos na luta


Nesta quarta, dia 19, 9h, ato em frente a imprensa universitária

A batalha pelas 30 horas na UFSC está bem longe de terminar. Mesmo com a instalação e efetivo funcionamento do grupo que está fazendo o redimensionamento dos setores na universidade, a reitoria deu alguns passos atrás. O primeiro deles foi, mesmo em processo de construção das 30 horas, provocar o retrocesso num dos setores da UFSC que mais tempo vinha praticando o trabalho por turnos: a imprensa universitária. Ali, as seis horas já eram realidade desde há 18 anos, quando os trabalhadores se organizaram e definiram a melhor forma de atuar. Durante todo esse tempo a imprensa (gráfica) trabalhou sem qualquer problema, garantindo atendimento ininterrupto por mais de 12 horas. Pois, logo depois da greve  os trabalhadores foram surpreendidos pelos retrocesso.

Outro espaço que viveu o mesmo processo de passo atrás foi a Prefeitura Universitária. Lá, alguns setores também já praticavam também o turno das seis horas e foram obrigados a retornar para as oito horas diárias. Ninguém entendeu porque a reitoria obriga a esse retrocesso se outros setores da UFSC seguem praticando o sistema de turnos. E isso ainda segue um mistério.

Mesmo dentro do grupo que discute o dimensionamento há um grande desconforto. Os trabalhadores não entendem porque a reitoria decidiu tomar essa decisão se há um processo de discussão e construção das 30 horas em curso. Até agora não há uma explicação plausível apresentada pela reitoria e nos setores que tiveram de voltar às oito horas o descontentamento é muito grande e só aumenta.

Um terceiro elemento também começa a aparecer no discurso da administração.É o de que as 30 horas só valerão para alguns setores, repetindo o mesmo mantra já cantado por Rodolfo, Lúcio e Prata. Para os trabalhadores essa alegação é bastante infeliz. Já aconteceram dezenas de discussões sobre o tema e a lei é bastante clara: havendo atendimento de 12 horas, o turno de seis horas é permitido. Não há mais o que postergar.

É por isso que enquanto a comissão trabalha no dimensionamento, a luta não pode parar. Daí a necessidade de os trabalhadores estarem sempre alertas e, principalmente informados sobre o que acontece. Por conta disso estamos criando esse boletim e todas essas ferramentas de comunicação.
Entendemos que, hoje, a direção do sindicato não está cumprindo com o seu papel que é o de informar a categoria. Realizam-se atos que ficam apenas no plano do ritual, mas a boa informação e a discussão permanente nos setores não está sendo feita.

Nós estamos aí tratando de passar as informações e manter a categoria atualizada sobre os avanços e recuos. Pois só assim poderemos realizar a luta real, no momento necessário.     

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

A caminhada da luta pelas 30 horas



Quando o governo Lula lançou o decreto das 30h, os trabalhadores da UFSC fortaleceram ainda mais a luta pela redução da jornada, uma vez que um decreto de Fernando Henrique em 1995,  o Regime Jurídico Único e a própria Constituição também abriam possibilidade para horários diferenciados no serviço público. Foi criada uma campanha e iniciou o processo de esclarecimento dos trabalhadores sobre o decreto e sobre a possibilidade real de reduzir o tempo de trabalho para seis horas. Eram feitas reuniões setoriais, distribuição de bótons e camisetas, para que a luta tivesse visibilidade no campus. Nas outras universidades federais o processo de luta também começou a tomar corpo.

Mas, a reitoria, na época comandada por Rodolfo Pinto da Luz e Lúcio Botelho, tinha outro entendimento do decreto. Alegavam que só era possível garantir seis horas a setores bem específicos, como o HU, por exemplo. Os trabalhadores entendiam que não, que era possível estender a toda universidade. Foram longas discussões e batalhas jurídicas, tudo no bom e velho "enrroleichon" das autoridades. Quando Lúcio Botelho e Ariovaldo Bolzan assumiram a reitoria, o imbróglio continuou. A dupla recebeu os trabalhadores apenas uma vez e absolutamente nada avançou. Na gestão de Álvaro Prata e Paraná a enrolação continuou. Eles mantinham a mesma argumentação dos reitores anteriores de que o decreto valia apenas para alguns setores. Foram muitas reuniões, encontros e atos públicos, sem qualquer mudança no quadro.

Foi apenas em 2012, durante a greve da categoria e com a chegada de uma nova administração na UFSC, que o processo começou a andar. Por pressão de um grupo de trabalhadores foi criada uma comissão e desde aí iniciou-se um debate com a reitoria. Ao final da greve, os trabalhadores garantiram, com aprovação em assembleia geral, a instalação de um grupo composto por trabalhadores e representantes da administração para realizarem o redimensionamento do quadro da UFSC. A portaria saiu em 10 de outubro de 2012 e o grupo já começou a trabalhar. Para os trabalhadores o dimensionamento visa construir as condições para as seis horas em todos os setores da UFSC, garantindo assim, a isonomia de horário, uma vez que historicamente alguns setores já praticavam a forma de trabalho por turnos.

O homem e o trabalho - uma luta pela redução da jornada

 


No mundo capitalista o trabalho passou a ser sinônimo de tortura. Basta lembrar o início da revolução industrial, quando surgiram as fábricas. As famílias, agora vivendo nos burgos, nas pequenas cidades, já não tinham mais domínio sobre o seu conhecimento. Saiam do feudo, onde eram capazes de prover toda a sua existência e passavam a vender a sua força de trabalho. Assim, no começo do capitalismo, famílias inteiras iam trabalhar nas fábricas, até as crianças. Lá, a jornada de trabalho era de 16, 18 horas, um verdadeiro massacre.
Com o passar do tempo, os trabalhadores, que se viam morrendo como moscas por excesso de trabalho, começaram a luta pela redução da jornada. Foi preciso muita batalha e muita gente morreu nesse processo. O dia primeiro de maio, por exemplo, que marca o Dia do Trabalhador, é símbolo dessa luta. Foi num dia assim que milhares de trabalhadores foram às ruas, na cidade de Chicago, nos Estados Unidos, lutando por redução da jornada, de 13 para oito horas. Vários foram os mortos e dezenas os presos. É por conta dessas lutas que hoje os trabalhadores tem uma jornada de oito horas.
Mas, com o avanço da tecnologia, o número de horas necessárias para produzir as coisas baixou consideravelmente. Assim, os patrões, ao manterem as oito horas diárias acabam lucrando de maneira estratosférica, pois os trabalhadores acabam produzindo muito mais. Por isso que a luta mais importante dessa nossa era é pela redução da jornada outra vez. Já está mais do que comprovado que em 30 horas semanais os trabalhadores conseguem produzir o suficiente para pagar seu salário, além de também garantir o lucro do patrão. Ou seja, mesmo com a redução, o patrão ainda segue ganhando nas costas de quem trabalha.
É nesse contexto que os trabalhadores da UFSC se inserem e, desde os anos 80, quando nasceu o Movimento Alternativa Independente (MAI), a pauta das 30 horas já estava colocada no programa de lutas, porque essa é uma luta histórica. Mais tarde, nos anos 90, também em gestão do MAI,  essa questão foi retomada pelos trabalhadores do HU, especificamente os da enfermagem, que protagonizaram uma luta pelo direito de trabalhar apenas um turno, em função da tremenda carga de trabalho que tinham. Naqueles dias, o sindicato teve uma ação decisiva na discussão e na garantia do direito dos trabalhadores em fazer apenas 30 horas.
Em 2003, no início do governo Lula, em nove de setembro, justamente para tentar regularizar a situação dos HUs, é baixado um decreto-lei que abre a brecha legal para que todos os setores da universidade façam 30 horas. Diz o decreto que: "Quando os serviços exigirem atividades contínuas de regime de turnos ou escalas, em período igual ou superior a doze horas ininterruptas, em função de atendimento ao público ou trabalho no período noturno, é facultado ao dirigente máximo do órgão ou da entidade autorizar os servidores a cumprir jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais".
O conteúdo da lei é claro. Se houver atendimento ininterrupto de 12 horas, façam-se turnos de seis horas. É o que fazemos todos na UFSC. A universidade está aberta das 7h30min até as 22h, logo, todos os setores estão habilitados a fazerem turnos de seis. Isso é bom para a comunidade que pode aproveitar os horários de meio-dia e à noite, e é bom para os trabalhadores que podem aproveitar mais a vida e produzir seu trabalho com qualidade.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Sintufsc se mexeu

O Sintufsc decidiu finalmente fazer alguma coisa com relação aos trabalhadores da imprensa que foram obrigados a retornar para a jornada de 8 horas. Está convocando os filiados para participarem de um ato em defesa da oficialização da jornada de 6 horas (6+6 para atender 12 horas) na universidade bem em frente a imprensa. Será na próxima quarta-feira, dia 19, às 9h. Segundo o sítio do sindicato "A redução da jornada de trabalho sem redução de salários é uma luta histórica de todos os trabalhadores. É qualidade de vida! É saúde! ". Pois é. Vamos lá então!!!!

O quê: Ato em defesa da oficialização da jornada de 6 horas (6+6 para atender 12 horas)
Quando: quarta-feira, dia 19 de dezembro
Horário: 9 horas
Local: Imprensa Universitária

Ações da reitoria

No processo das 30 horas já houve pelos menos dois retrocessos. Um na imprensa universitária. A reitoria exigiu que os trabalhadores voltassem a fazer oito horas. Faziam turnos de seis há 18 anos. E outro setor que teve de voltar às oito horas foi parte da Prefeitura. E aí, o que dizer disso????
 
Faça um comentário... participe do debate

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Espaço de toda a gente

O blog das trinta horas é um espaço livre de discussão. Aqui cada trabalhador da UFSC pode dizer a sua palavra. Nós vamos buscar as notícias, as informações de tudo aquilo que acontece na Comissão que está atuando junto à reitoria e também sobre o GT do sindicato. Nossa intenção é manter o trabalhador em dia com os avanços, os entraves, os problemas e as vitórias. Participe, discuta, diga o que tiver de ser dito.

Trabalhador, esse espaço é teu.